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Gabriel Castanheira

Brasília (DF)

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Comentários

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Gabriel Castanheira

Comentário · há 12 anos

FGTS: Comentários acerca dos efeitos do trânsito em julgado das decisões relativas à revisão do fundo

j c · há 12 anos

Muito bem posicionado, Felipe, Todavia, discordo da opinião de que a modulação dos efeitos seria inevitável.
Conceder efeitos prospectivos deve ser uma exceção, como a própria previsão legal já dispõe.
Os problemas sociais decorrentes da decisão devem ser minuciosamente mensurados a fim de que não vire justificativa hábil a argumentar todo pleito que chegar ao crivo constitucional do STF.
Praticamente todas as decisões que decretam inconstitucionalidade de contribuição recolhida por muitos anos causa impacto ao erário, mas permitir a constante modulação dos efeitos para impedir a retroatividade significa abrir uma meio de arrecadação inconstitucional sem limites.

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Recomendações

Artigo · há 11 anos

Recálculo do FGTS: rola ou não rola?

Recálculo do FGTS: rola ou não rola?

Pois bem. Com o fim do ano, as pessoas tem tempo de verdade pra ler e reler coisas em portais de notícias. E com isso, reacendem polêmicas como essa . Eu sei, você se empolgou pra pedir a revisão do...

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Comentário · há 11 anos

Há elementos jurídicos para admissão de impeachment de Dilma, diz Ives Gandra

Consultor Jurídico · há 11 anos

A conclusão é exatamente o que todos os brasileiros (espero) acham: há evidente omissão tanto do Conselho da Petrobras (cuja presidência era da Dilma) e da Presidência da República (Lula e Dilma).

Como podemos ver, hoje, bilhões de reais sendo desviados e, ainda, termos que sustentar um aumento de mais de R$0,10 no preço do combustível? Como podemos escutar que a Petrobras vai diminuir a exploração do petróleo? Como podemos, de novo, escutar de um Presidente que ele "não sabia de nada"?

Pergunto, por meio de um exemplo banal: se a empresa onde você trabalha começa a gastar o quádruplo com papel sulfite sem motivo aparente, você acha que o seu chefe vai saber ou ele vai dizer que "não sabia de nada"? Existe apenas UMA pessoa que sempre vai estar interessada em ganhar mais com o menor custo possível: o SEU CHEFE!

Agora, quem é chefe da Petrobras?

Se a Petrobras já foi "assaltada" antes, excelente! Vamos investigar! Eu sou brasileiro e me interesso pela maior empresa do Brasil. Agora, o que não dá é gente dizendo que "tal partido" também fez, "tal partido faria" ou "tal partido também é culpado" etc. Sinceramente? Dane-se! Eu quero resultados! Dois erros não fazem um acerto. Não é porque a Petrobras "sempre foi assaltada" que agora vamos nos acostumar com a ideia...

Abraços.

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Heloisa Crepaldi

Comentário · há 12 anos

O Exame da OAB corre o sério risco de sofrer sua primeira derrota no Congresso

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Me desculpem os colegas, mas reputar a prova da OAB "mais difícil que concurso" é uma falácia que só serve para apaziguar a alma daqueles que não se prepararam, como devia, nos longos cinco anos de faculdade.

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